Direito ao Ponto

Inicialmente, destacamos a relevância do agronegócio como um dos setores mais pujantes da economia nacional, responsável não apenas pelo abastecimento...

O Superior Tribunal de Justiça enfrentou recentemente uma questão à luz da digitalização dos serviços públicos, gerando controvérsias nas instâncias...

Em decisão recente do STJ, é reafirmado o princípio fundamental do direito de família: a pensão alimentícia deve ser fixada...

A prática do direito envolve muitos aspectos que exigem habilidades exclusivas do ser humano, tais como a capacidade de compreender...

Para além das realidades virtuais, tem-se o desenvolvimento da tecnologia atuando na realidade das pessoas, trazendo ferramentas que facilitam o...

Mudanças nas regras de tributação sobre lucros, dividendos e rendimentos elevados passam a orientar o planejamento fiscal de empresas e...

O Natal, sob o ângulo da justiça social, transcende a celebração religiosa e a troca de presentes, transformando-se em um...

Desde o último dia 11 de dezembro está em vigência da nova Lei de Seguros, conhecida como Marco Legal dos...

O Conselho Federal de Medicina criou o Atesta CFM, uma plataforma digital para emitir, validar e verificar atestados médicos, com...

Paralelamente à esfera criminal, a violência digital impõe a necessidade de responsabilização civil, especialmente no tocante à reparação de danos....