A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (10) um projeto de lei que determina o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleira eletrônica. A proposta também amplia os recursos destinados ao combate à violência de gênero e agora segue para análise do Senado Federal.
De acordo com o texto aprovado, a medida prevê que a polícia passe a monitorar eletronicamente os agressores em situações de risco para a vítima, utilizando tornozeleiras eletrônicas para acompanhar a localização do suspeito.
Além disso, o projeto aumenta de 5% para 6% o percentual mínimo dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinado a ações de enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo a compra e manutenção dos equipamentos de monitoramento.
Outro ponto importante da proposta é a criação de um sistema de alerta que avisa tanto a polícia quanto a vítima caso o agressor se aproxime além do limite estabelecido pela Justiça. Para as mulheres em situação de risco, o aviso poderá ser enviado por meio de aplicativo no celular ou outro dispositivo de segurança.
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), uma das autoras da proposta, destacou a importância da medida como ferramenta de proteção às vítimas de violência doméstica.
“Essas medidas protetivas de monitoramento eletrônico salvam vidas, salvam muitas vidas”, afirmou a parlamentar.
Se aprovado também pelo Senado, o projeto poderá reforçar os mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência e ampliar o uso da tecnologia no acompanhamento de agressores.
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