Em 22 de abril de 2021, o Servidor Público de Vila Valério, Jorge Ribeiro, moveu uma Ação Penal contra a atual Vice-Prefeita de Vila Valério e pré-candidata a vereadora, Sônia Mielke Onofre, contra sua honra por meios de calúnias e difamações. No processo criminal ele informou que foi vítima de sucessivas campanhas difamatórias por parte da Vice-Prefeita, com a intenção de que ele fosse embora do município para não continuar com o relacionamento com sua ex-cunhada, viúva do ex-prefeito Maca.
A vítima não possui qualquer registro de condenação criminal, civil ou em qualquer área em todo o território Nacional, conforme este portal pôde conferir, de posse do número do seu CPF. Jorge Ribeiro relata que a vice-prefeita, tomada por um sentimento de ódio passou a espalhar pela cidade de forma criminosa e leviana fatos inverídicos a fim de manchar sua honra perante toda a sociedade valeriense e de manchar a honra de sua ex-cunhada Cláudia Valéria, (atual esposa da vítima.)
“Sônia Mielke é uma pessoa extremamente perigosa e maldosa! Ela é capaz de qualquer coisa para atingir seus objetivos, ainda mais se tratando de política.”
Ribeiro afirmou que “Sônia tinha um plano diabólico para ser prefeita do município e para isso queria usar a imagem de seu irmão falecido (Maca) e de sua ex-cunhada para chegar ao cargo de prefeita. Ribeiro ainda afirma que Sônia queria que, sua ex-cunhada, esposa do falecido ex-prefeito, Maca viesse candidata a Prefeita e ela Vice, depois ela iria pressionar Cláudia a renunciar o cargo e ela assumiria a cadeira de Prefeita. Foi aí que começou as intrigas com a vítima que não aceitou a trama.”, relatou.
Indignado com a situação, Ribeiro afirmou que depois de sucessivos ataques que sofreu, ele recorreu ao Judiciário e moveu 03 processos criminais contra Sônia Mielke. Ele disse que as pessoas precisam aprender a respeitar os outros e a entender que podem responder judicialmente pelos seus atos e que não estão acima da lei, achando que podem falar o que quiserem, caluniar, denegrir, sem qualquer consequência, principalmente quando se trata de um cidadão que não possui qualquer condenação pela Justiça, como ele.
Em relação ao Processo Criminal nº 0000385-76.2021.8.08.0045, que tramitou na 2ª. Vara Criminal de São Gabriel da Palha-ES, cuja audiência aconteceu no dia 07 de junho de 2022, à Vice-Prefeita foi proposto pelo Ministério Público o benefício da Transação Penal, que consistiu no pagamento de meio salário mínimo ou a prestação de serviço comunitário, por três meses, cumprindo cinco horas semanais, na Secretaria de Educação do vizinho Município de São Gabriel da Palha. Conforme a Ata da Audiência que está à disposição no site do Tribunal de Justiça para quem acessar o Processo, ela aceitou e optou pelo pagamento de meio salário mínimo, que na ocasião representava R$ 606,00. Segundo a vontade de Jorge Ribeiro, o seu desejo era que a Ação tivesse prosseguido, a fim que a Vice-Prefeita provasse as calunias e difamações que ela estava espalhando sobre ele.
O Advogado de Jorge Ribeiro, Dr. Juarez José Veiga, esclarece que a Transação Penal é um acordo realizado entre o(a) acusado(a) e o Ministério Público, no qual o acusado(a) aceita cumprir as condições impostas pelo Promotor de Justiça em troca do arquivamento do processo. Desta forma não há condenação, o processo é encerrado sem análise da questão e o(a) acusado(a) continua sem registros criminais.
Dr. Juarez relata que Sônia Mielke figura como ré em outros processos criminais promovidos pelo seu cliente também por crimes contra a honra, que ainda estão em curso na Justiça. Ele explicou que no primeiro Processo, acima citado, por ser ré primária, Sônia Mielke teve direito ao benefício da Transação Penal oferecido pelo Ministério Público, só que ela já fez uso do benefício previsto em lei e não terá mais direito a ele nos outros processos movidos por Jorge Ribeiro, pois a lei diz que o benefício da Transação Penal não pode ser novamente ofertado para quem o recebeu o benefício da justiça pelos próximos 5 (cinco) anos.
Sobre os outros Processos pendentes de decisão, Jorge Ribeiro declarou que a honra é um bem muito precioso e que o seu nome foi jogado na lama por Sônia Mielke perante a sociedade de Vila Valério quando poucos o conheciam e ele passou por situações vexatórias por causa disso, o que acabou respingando na sua esposa, que também se sentiu humilhada em diversos momentos por causa dos comentários maldosos da Vice-Prefeita. Agora, Jorge afirma que coube à Vice-Prefeita provar na Justiça tudo o que ela falou a seu respeito e tudo o que fez contra ele, entretanto na hora de apresentar as provas perante o juízo, ela permaneceu absolutamente calada.
Vamos aguardar o desfecho do outro processo criminal onde a Justiça já marcou a data da audiência para o próximo dia 17 de julho. O processo é referente aos crimes de calunia e difamação por meio das chamadas Fake News.
Sentença:
Mandado de Intimação:
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