Tag: stf

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, para considerar válida a nomeação de parentes de autoridades políticas do executivo, como ...

O debate parlamentar sobre o fim do foro privilegiado no Brasil se fundamenta em extinguir o tratamento diferenciado para autoridades, ...

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça pode impactar significativamente a forma como os bens de herança são tratados ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por estelionato ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade da quebra dos sigilos fiscal e bancário de um ...

O STF decidiu que é inconstitucional dispositivo de Constituição Estadual que permite à Câmara Municipal divergir, por juízo político, do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, no dia 28/05/2025, que os diretórios partidários provisórios terão duração máxima de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as guardas municipais podem exercer ações de segurança urbana, inclusive o policiamento ...

O contrato de trabalho intermitente não fragiliza as relações de emprego, nem ofende o princípio da vedação ao retrocesso, representando ...

A ideia de liberdade foi universalizada após vários conflitos históricos, se tornando direito na legislação de grande maioria dos países. ...