Justiça
Mais de 1.500 presos do Espírito Santo terão direito a saída temporária do Dia das Mães
Mais de 1.500 pessoas que estão no sistema carcerário do Espírito Santo terão direito a saída temporária por conta do Dia das Mães....
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Faculdade deve indenizar estudante após atraso de quase 05 anos para entrega de diploma
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença de Primeiro Grau que condenou uma...
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Ex-prefeito e outros responsáveis por irregularidades em contratos da Prefeitura de Barra de São Francisco terão de devolver R$ 146 mil
Devido a irregularidades verificadas em contratos firmados pela Prefeitura de Barra de São Francisco entre 2015 e 2016, o Tribunal...
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Estado é condenado a pagar R$ 2 milhões a homem preso injustamente por 17 anos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu diminuir de R$ 3 milhões para R$ 2 milhões o valor...
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Escândalo: Deputado, vereador e jornalista usaram provas ilícitas para denunciar irregularidades em licitação do Detran e acusar governador, diz Ministério Público
As supostas provas de possíveis irregularidades na licitação aberta pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a instalação do programa...
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Mulher que pagou por material cirúrgico deve ser ressarcida por cooperativa de saúde
Uma cliente ingressou com uma ação contra uma cooperativa médica, após ter que arcar com material cirúrgico para operaçãode quadril...
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Três recursos do MPC são acatados para corrigir decisões em processos de Cachoeiro de Itapemirim, Muniz Freire e Itapemirim
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) teve três recursos acatados pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do...
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Determinada suspensão de contrato do DER-ES com consórcio para serviços de gerenciamento de obras rodoviárias
Em atendimento ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do...
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MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus
Anderson era marido de Flordelis e foi morto a tiros em casa, dia 16 de julho de 2019. A promotoria...
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Tio que engravidou sobrinha de 10 anos é condenado a 44 anos de prisão
O homem acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos, em São Mateus, no Espirito Santo, foi condenado...
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