O homem acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos, em São Mateus, no Espirito Santo, foi condenado a 44 anos, três meses e cinco dias de prisão em regime fechado, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).
De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a sentença foi dada no início de fevereiro, tendo a pena que ser cumprida em regime fechado. Além disso, o magistrado também manteve a prisão preventiva.
Advogado:
O advogado Antônio Hortêncio, responsável pela defesa do acusado, afirmou não concordar com a sentença e disse que já entrou com recurso.
“Respeitamos todas as decisões do Poder Judiciário, mas não concordamos. Já impetramos o recurso de apelação. Entendemos que alguns elementos, alguns requisitos que foram colocados [como] o quantitativo de pena, a defesa não concorda. Vamos em busca de uma sentença justa”, afirmou.
Ainda segundo o advogado, por questões de segurança, não foi informado em qual presídio o tio da vítima está preso.
“Está no presídio e está bem. Vamos conversar com ele sobre a sentença.
Fomos intimados na quarta-feira [24 de fevereiro], e não deu tempo de conversar com ele com a sentença”, contou o advogado.
Gravidez:
A gravidez da criança foi revelada no dia 7 de agosto de 2020, quando a menina foi ao hospital em São Mateus (ES) queixando-se de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque sofria ameaças. A criança passou por um procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE).
O homem está preso desde o dia 18 de agosto de 2020 e um exame de DNA confirmou que ele estuprou e engravidou a criança.
Aborto:
A vítima é de São Mateus ES, mas precisou viajar até Recife, em Pernambuco, para interromper a gestação.
Repercussão do Caso:
Com a repercussão do caso e após ter dados pessoas expostos na internet, a família da menina aceitou a participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo Governo do Espírito Santo, e que prevê apoio como mudança de identidade e de endereço.
Prisão:
O tio da menina foi preso em Betim, em Minas Gerais. Depois da prisão, ele foi ouvido pela polícia, mas o teor do depoimento não foi divulgado.
Segundo o delegado que investigou o caso, ele confessou o abuso informalmente aos policiais que fizeram a prisão.
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