O Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, nesta segunda-feira (15/08), no salão pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a solenidade de abertura da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O evento contou com a presença do conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, do vice-presidente do TJES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, do supervisor das varas criminais, desembargador Fernando Zardini Antonio, da ouvidora da ouvidoria da mulher do TJES, desembargadora Rachel Durão Correia Lima, da coordenadora estadual de enfrentamento à violência doméstica e familiar do TJES, Juíza Hermínia Azoury, da promotora de justiça Cristiane Esteves Soares, coordenadora do Nevid, da vice-presidente da OAB/ES, Anabela Galvão, do deputado estadual Hércules da Silveira (Ales).
Também estavam presentes os desembargadores Raphael Americano Câmara, Helimar Pinto e Marianne Júdice de Mattos, presidente da Amages, bem como os juízes assessores especiais da presidência do TJES, Ezequiel Turíbio e Daniel Peçanha Moreira, magistrados, servidores e representantes da sociedade civil.
A coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, deu as boas vindas às autoridades e a todos os participantes, destacando a importância do evento:
“Agradeço a presença de todos. Essa abertura é um momento singular para nós, como todas as aberturas nacionais, que nós fazemos aqui neste tribunal, com o apoio da sociedade civil, das autoridades, dos colegas e do MPES. Quero agradecer a presença de todos e dizer que nós temos uma semana toda de trabalho pela frente. Amanhã o ônibus rosa entra em ação na frente do fórum de Vila Velha, na pracinha, onde a prestação jurisdicional é muito rápida. Nós sabemos que todas essas políticas públicas são indispensáveis. Por isso quero agradecer aos nossos parceiros, todos aqueles que contribuem para que nosso evento aconteça nesta data. Muito obrigada a todos!”, concluiu a magistrada.
A promotora de justiça Cristiane Esteves Soares destacou a importância de se unir forças no combate à violência doméstica:
“É fundamental que todos aqueles que fazem parte da rede de enfrentamento à violência e aqui nós temos o Judiciário, o MPES, a OAB, a defensoria pública, a polícia civil, a polícia militar, além das secretarias estaduais. Enfirm, somos uma rede enorme sempre com o objetivo de fazer com que nossas mulheres, as nossas crianças vivam em lares sem violência. Assim, parabenizo essa iniciativa do TJES de realização da 21ª semana de justiça pela paz em casa”, destacou a coordenadora do Nevid.
Durante a solenidade, a desembargadora Rachel Durão Correia Lima apresentou a ouvidoria da mulher do TJES.
“Aproveito a oportunidade na condição de ouvidora da mulher, para divulgar a ouvidoria da mulher, mais um importante canal de comunicação entre o poder judiciário e a sociedade, sendo que seu acesso pode se dar através de formulário eletrônico, por e-mail, carta, e também de forma presencial.”, destacou, lembrando que a ouvidoria da mulher está situada no prédio da Corregedoria Geral da Justiça.
“Aproveito a oportunidade, desde já, para me comprometer em buscar parcerias e a interagir com outras ouvidorias que estejam alinhadas com o mesmo objetivo, que é o de minimizar as marcas da violência doméstica no nosso estado e também agilizar a prestação jurisdicional. Registro ainda que essas mulheres vítimas de violência doméstica merecem todo o nosso envolvimento e toda a nossa empatia”, ressaltou ainda a ouvidora.
Ainda durante o evento foi apresentado o projeto cinemarias. A gestora cultural do projeto, Luana Britto, falou sobre o projeto cultural e social e divulgou a 1ª Mostra CineMarias, que acontece de 1 a 3 de setembro, no Cine Metrópolis (Ufes).
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a sua palestra, destacou o papel das instituições e, principalmente, do Poder Judiciário, na política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
“O Judiciário assumiu um certo protagonismo nessa questão do enfrentamento da violência contra a mulher e nesse papel a ser desempenhado é impensável que não tenhamos um diálogo. O tamanho do desafio que temos pela frente é gigantesco, e somente trabalhando juntos é que esse desafio pode ser minimamente enfrentado e que possamos continuar dando passos rumo à concretização da promessa constitucional de construção de uma sociedade mais livre, justa, mais solidária e da erradicação de todas as formas de discriminação”, destacou o conselheiro, acrescentando que o Poder Judiciário tem que ser um lugar de acolhimento para as mulheres que sofrem violência.
“Não é um desafio fácil, por isso somente trabalhando juntos com várias instituições podemos superar esse desafio”, finalizou.
O desembargador Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais do Judiciário Estadual fez uma retrospectiva de tudo o que foi realizado nos últimos sete anos, tempo em que está à frente da supervisão das varas criminais:
“Instituímos, ao longo desse período, inúmeras parcerias, seja na área de educação, propiciando às mulheres uma maior consciência dos seus direitos e garantias, dos canais de comunicação e ferramentas que possuem ao seu dispor para fazer valer esses direitos, seja na questão do ofensor, daquele que pratica a violência, também submetendo ele a questões de natureza educacional para que ele também tenha consciência desse ato repugnante que pratica e que ainda é uma realidade em nosso país, bem como buscamos a capacitação técnica das vítimas de violência e, ainda, uma interlocução com a sociedade civil como um todo, para sentir de perto as suas angústias e agruras”, destacou o magistrado.
“Mais recentemente, na gestão do desembargador Fabio Clem de Oliveira, foi implementado, de fato e de direito a ouvidoria da mulher, que tem à frente a colega desembargadora Rachel Durão Correia Lima.
“Então, hoje, o Poder Judiciário Estadual também detém esse importante instrumento para que a sociedade possa ser ouvida, para que ela possa trazer os seus anseios e preocupações, para que possamos, inclusive, rever as nossas estratégias de atuação”, comemorou o desembargador Zardini.
Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, salientou a importância de se debater o assunto para que se possa combater todos os tipos de violência contra a mulher.
“Todas as vezes que nós nos disponibilizamos a nos reunirmos para discutir a justiça pela paz em casa damos um passo além para esse objetivo que tem que ser um objetivo perseguido a cada momento, a cada dia, a cada mês, e a cada ano de nossas vidas”.
Estamos aqui, então, mais uma vez, e estaremos todas as vezes que o tribunal puder fazer um evento como esse para sentarmos, nos reunirmos, para trocar ideias a respeito disso porque em todas essas oportunidades nós tiraremos lições para melhorar o nosso dia-a-dia. É uma honra estar aqui falando sobre esse assunto, agradeço ao conselheiro Marcio por estar aqui e a todos os presentes, que tiveram essa disponibilidade e desprendimento.”, destacou o presidente.
Durante essa semana, de terça a sexta-feira, 16 a 19 de agosto, das 9 às 17 horas, serão realizados os atendimentos jurídicos, psicossociais e análise de medidas protetivas no Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que estará em frente ao Fórum da Prainha, na Praça Otávio Araújo, em Vila Velha.
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