A obrigação alimentar e sua revisão
A recente publicação da Súmula 621 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe mudanças significativas e impactaram as ações de ...
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Eleições 2024: Pesquisa aponta favoritismo de Davi Ramos para a reeleição em Vila Valério
O prefeito Davi Ramos (PP), candidato à reeleição em Vila Valério, lidera todos os cenários de intenções de votos, tanto menções espontâneas ...
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Ilícitos Eleitorais: TSE Reforça Combate à Compra de Votos em 2024
Uma das novidades para as Eleições 2024 é a resolução específica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre os ...
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O TSE proibiu o uso de paródias e jingles políticos, sem autorização prévia dos autores e detentores dos direitos autorais
A partir do dia 16 de agosto, começa o prazo de liberação da propaganda eleitoral geral. A regulamentação das propagandas ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira, 18, a quantidade de pessoas aptas a irem às urnas em outubro ...
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As condutas vedadas em ano eleitoral
Bens e servidores públicos não podem se prestar a campanhas eleitorais, entre outras questões. Entenda o emaranhado jurídico que estabelece ...
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O Advogado eleitoral Dr. Geovalte Lopes de Freitas, trás uma orientação eleitoral importante, para as pessoas que ocupam um cargo ...
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publica, na forma legal, os atos normativos para as eleições de 2024
Por: Geovalte Lopes de FreitasAdvogadoOAB-ES.: 6.057 Foram doze resoluções aprovadas no final de fevereiro conforme já ...
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