O Marco Legal dos Seguros
Desde o último dia 11 de dezembro está em vigência da nova Lei de Seguros, conhecida como Marco Legal dos ...
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A função social dos contratos de planos de saúde
A confiança que, no passado, sempre norteou as relações entre médico e paciente foi, na atualidade, transferida para as operadoras ...
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A vulnerabilidade do consumidor é princípio absoluto na interpretação dos contratos de adesão
Os seguros constituem-se como um instrumento de suma relevância na vida das pessoas, principalmente em razão da insegurança vivida nos ...
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TCU autoriza renegociação de contrato de duplicação da BR 101 no Espírito Santo
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Operação Minucius: Medida embargada pelo TRF impede novas contratações e a continuação do contrato de empresas investigadas com a PMSM
Após atender sem contestação a determinação judicial e o prefeito interino Ailton Caffeu retomar as atividades contratuais com a empresa ...
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São Mateus: Prefeitura convoca beneficiários para assinatura dos contratos do Programa Casa Verde e Amarela
A Prefeitura Municipal de São Mateus, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CONVOCA beneficiários do Programa Casa Verde e ...
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Majeski encaminha pedido de apuração em contrato de R$ 139,9 milhões do Detran
Já está de posse do Ministério Público de Contas (MPC) a denúncia recebida pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB) sobre ...
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