A Justiça negou o pedido da defesa de Leonardo Luz Moreira para declarar a incompetência da esfera estadual no julgamento do caso. O réu, acusado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) de atuar como falso médico, será submetido a júri popular em São Mateus.
A decisão liminar do juiz Felipe Rocha Silveira, proferida na terça-feira (25), determinou que o julgamento pela morte de Ana Luisa Ferreira Marcelino da Silva, de 10 anos, seguirá conforme previsto, uma vez que o caso ocorreu em um hospital estadual do município.
A defesa de Leonardo solicitou a transferência do julgamento para a Justiça Federal, alegando interesse direto do Conselho Federal de Medicina (CFM) e a existência de um processo em andamento contra o réu na Vara Federal de Jequié, na Bahia. Contudo, a Justiça estadual considerou que os casos não possuem relação. “A leitura das denúncias demonstra que não se trata dos mesmos fatos ou crimes, afastando assim qualquer alegação de incompetência ou conexão”, destacou o juiz Silveira.
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