Apesar de ter sua liberdade concedida nesta quinta-feira (07), o prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (sem partido), continuará afastado da prefeitura do município do Norte do estado. Desde o último domingo, a prefeitura é comandada pelo vice-prefeito, Ailton Caffeu (Cidadania).
A prisão de Daniel da Açaí e de outros cinco investigados pela Polícia Federal na Operação Minucius foi revogada pelo desembargador Marcello Ferreira de Souza Granado, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
No entanto, o desembargador determinou o afastamento dos suspeitos de suas funções, a suspensão e entrega de seus passaportes, suspensão temporária da possibilidade de fazer contrato com o poder público e proibição de frequentar os prédios públicos da Prefeitura de São Mateus.
Além do prefeito, a Justiça mandou soltar a chefe de gabinete de Daniel da Açaí, Luana Zordan Palombo, três empresários — Caio Faria Donatelli, Yosho Santos e Gustavo Nunes Massete — e João de Castro Moreira, o “João da Antártica”, amigo do prefeito e suspeito de também integrar o esquema investigado pela PF.
Suspeitos foram presos durante a Operação Minucius
Eles foram presos no dia 28 de setembro, quando foi deflagrada a Operação Minuncius, que apura um suposto esquema de fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro na Prefeitura de São Mateus.
Segundo a PF, Daniel da Açaí é o responsável por liderar a suposta organização criminosa, que teria se instalado no município. De acordo com as investigações, o esquema teria desviado um montante de R$ 43.542.007,20 dos cofres da prefeitura.
A organização criminosa, segundo a PF, além de combinar quais empresas venceriam processos de licitação na prefeitura, superfaturava contratos e promovia lavagem de dinheiro. Entre os contratos, havia recursos do Governo Federal, destinados à aquisição de kit de merenda escolar e cestas básicas.
Thadeu Frontino
O advogado de defesa de Daniel Santana, Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro, informou, em nota, que confia na atuação do Poder Judiciário e que todos os valores encontrados durante a operação estavam declarados no imposto de renda dele.
“Todos os valores encontrados foram declarados no imposto de renda, bem como perante à própria Câmara Municipal quando da posse no cargo de prefeito municipal. Todos os fatos serão esclarecidos e comprovados, momento que a verdade será restabelecida”, disse a nota.
Leia o Ofício Encaminhado pelo Delegado da PF ao Desembargador Federal
Leia o Despacho/ Decisão do Desembargador Marcelo Ferreira de Souza Granado
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