MP investiga fraude no combate à pandemia em Vila Velha, Aracruz e em cidades de São Paulo

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão em Vila Velha e Aracruz, que resultaram na apreensão de equipamentos eletrônicos, dinheiro em espécie e documentos.

A ação, que também contou com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, faz parte da Operação Mar Revolto, deflagrada nesta terça-feira (31) pelo Gaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A operação apura fraudes em contratações, desvio de recursos públicos, possíveis atos de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros delitos praticados desde março de 2020 até os dias atuais na compras de produtos e equipamentos hospitalares para o enfrentamento da pandemia da covid-19 pelo município de São Sebastião, no litoral de São Paulo.

Além de Vila Velha e Aracruz, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de São Sebastião e Caçapava, em São Paulo. Ainda não há detalhes sobre qual é o envolvimento dos suspeitos que foram alvos da operação no Espírito Santo.

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes de órgãos públicos da cidade de São Sebastião (Prefeitura, Secretaria de Saúde, Fundação de Saúde Pública, Hospital de Clínicas e Conselho Municipal de Saúde), nas sedes de empresas que forneceram produtos e serviços ao município, além das residências de diversos agentes públicos e empresários, inclusive do prefeito de São Sebastião.

Crime teria movimentado milhões de reais

De acordo com a investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos primeiros meses da pandemia, o município de São Sebastião já havia gasto cerca de R$ 20 milhões em serviços, produtos e equipamentos que seriam destinados ao enfrentamento da covid-19.

Ainda segundo o MPSP, há indícios de conluio de empresas na formação de preços, com participação de agentes públicos no direcionamento das contratações.

As contratações, segundo o que foi apurado pelo Ministério Público, são realizadas de forma direta, sem prévia licitação, consulta de preços e sem comprovação da efetiva entrega do material adquirido. De acordo com o órgão, há contratações feitas de maneira informal, até verbal, em valores superiores a R$ 1 milhão.

O MPSP apurou que foram contratadas estruturas e equipamentos para implantação de dois hospitais de campanha na cidade paulista, ainda nos primeiros dias da pandemia. De acordo com o Ministério Público, nenhum deles foi efetivamente utilizado e foram desmontados logo depois.

As empresas contratadas possuem vínculos societários entre si, o que, segundo o MP, indica fraudes nos processos de contratação.

O Ministério Público informou que as investigações vão continuar com a análise do material apreendido e outras medidas voltadas à apuração dos crimes de desvio de recursos públicos, corrupção e outros, inclusive o crime de lavagem de dinheiro.