Povos indígenas das aldeias de Aracruz fazem uma manifestação na manhã desta quarta-feira (07) na BR-101 e ES-010, no Norte do Espírito Santo.
Os manifestantes chegaram a bloquear trechos de rodovias no inicio da manhã em protesto ao marco temporal e outras violações de direitos que, segundo os povos originários, contém no texto do Projeto de Lei (PL) 2903/2023 que tramita do Senado Federal.
- Os indígenas alegam que direitos das comunidades tradicionais foram violados. Eles temem que o território indígena seja reduzido.
Atos contra o texto do PL já foram registrados em outros Estados. O principal ponto do marco temporal estabelece que somente territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcados como terras desses povos.
A proposta tem amplo apoio na bancada ruralista do Congresso. O marco temporal foi aprovado pela Câmara em 30 de maio, mas ainda precisa ser votado no Senado.
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