AGU contesta 10 leis estaduais que facilitam acesso a armas no ES e outros 6 estados
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 10 pedidos de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que facilitam o acesso ...
Leia maisTag: leis
“Pacote” do Governo dá força a projetos de Majeski que criam leis de incentivo ao Esporte e à Cultura
Dois projetos de autoria do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), que criam leis de incentivo ao Esporte e à Cultura ...
Leia mais
