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Em todos os estudos que fizemos, verificamos o quão expostos encontram-se crianças e adolescentes dentro do ambiente que estão inseridos, ...

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo colocado em carro ...

Foi sancionado no dia 29/07/2026, o PL 4.978/23, conhecido como "Pix Pensão", que cria um mecanismo de transferência automática e ...

Desde que surgiram as primeiras civilizações tornou-se necessário garantir o convívio harmônico em sociedade e, para que a harmonia fosse ...

A atividade empreendedora comporta riscos que podem fazer com que o negócio não atinja uma situação econômica satisfatória, mesmo quando ...

A exigência de prova pré-constituída no mandado de segurança protege a efetividade e celeridade do procedimento, evitando o desvirtuamento da ...

  A segurança jurídica representa um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, pois assegura previsibilidade, estabilidade e confiança ...

A Lei Federal 15.353/2026, promoveu alteração no Código Penal para fixar a presunção absoluta da condição de vítima no crime ...

A partir do dia 05/03/2026, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal, poderão migrar de ...

As resoluções expedidas pelo TSE para as Eleições 2026 passaram a prever expressamente a possibilidade de custeio de despesas relacionadas ...