A Justiça do Espírito Santo determinou o afastamento de uma monitora da Creche Municipal CEMEI Criança Feliz, em Mucurici, após graves denúncias de maus-tratos contra cinco crianças entre 2 e 3 anos. A decisão atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público Estadual (MPES), representado pelo promotor Dr. Edilson Tigre Pereira, e foi proferida pelo juiz Dr. Helthon Neves Farias, da Vara Única da Comarca de Mucurici.
O processo tramita sob segredo de justiça, mas os documentos revelam relatos considerados pelo Ministério Público como um “quadro aterrorizante”, envolvendo agressões físicas, verbais e psicológicas dentro de um ambiente que deveria ser dedicado ao cuidado e ao acolhimento.
Denúncias de mães revelaram ambiente de medo e sofrimento infantil
As investigações tiveram início após o comparecimento espontâneo de mães à Promotoria de Justiça. Elas relataram mudanças bruscas de comportamento nos filhos, incluindo:
Choro intenso
Recusa em ir à escola
Resistência em tomar banho ou lavar os cabelos
Agressividade incomum para a idade
Segundo os depoimentos, a monitora Jaqueline Ferreira da Silva passou a agir com gritos, xingamentos, humilhações e até apelidos pejorativos. As crianças também teriam sido submetidas a banhos gelados como punição por fazerem necessidades nas roupas — mesmo havendo água quente disponível.
A gravidade das situações levou ao registro de boletins de ocorrência, instauração de inquérito policial e adoção imediata de medidas de proteção pelo Ministério Público.
Sentença consolida medidas protetivas por cinco anos
Inicialmente, uma decisão liminar já havia determinado:
Afastamento imediato da servidora
Proibição de contato com as vítimas
Acompanhamento psicossocial das crianças
Agora, em sentença, o juiz Helthon Neves Farias mantém todas as medidas por 60 meses, reforçando a prioridade absoluta à proteção da infância prevista na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Henry Borel.
Ministério Público e Judiciário enviam recado claro: a infância é prioridade
O caso evidencia a importância da atuação integrada entre Ministério Público e Poder Judiciário na proteção de crianças em situação de risco. A condução firme e sensível do promotor Edilson Tigre, ao ouvir as famílias, acionar a rede de proteção e fundamentar juridicamente a ação, foi decisiva para o avanço do processo.
Em um cenário em que a sociedade frequentemente se indigna com crimes contra crianças, mas nem sempre acompanha a responsabilização, a decisão de Mucurici reforça: instituições educacionais não podem tolerar qualquer forma de violência.
Quando a infância é ameaçada, o Estado tem o dever de agir e foi exatamente isso que ocorreu.
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