O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso, informou na manhã desta quarta-feira (30) que o parlamento estadual está à disposição e preparado para endossar, a qualquer tempo, decretos de calamidade pública solicitados pelos municípios que estão sofrendo em razão das fortes chuvas que têm castigado o Espírito Santo nos últimos dias.
Com esse procedimento, ainda que em sessões extraordinárias, os prefeitos podem tomar medidas de contenção dos prejuízos causados pelas chuvas de forma mais célere. Com a aprovação e, após a sanção governamental, o Estado ficará autorizado a destinar recursos às prefeituras que decretaram calamidade pública. Os recursos deverão ser aplicados em ações para mitigar os danos causados pelas chuvas.
Musso disse ainda que a Casa está à disposição da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e das cidades que necessitarem de apoio.
“A Assembleia está atenta às fortes chuvas e pronta para ser convocada extraordinariamente se necessário for para ajudar os capixabas. Estamos ao lado de nossa população nesse difícil momento.”, declarou Musso.
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