Para explicar cortes abruptos nas remunerações de professores efetivos e temporários, a secretária municipal de Educação, Marília Alves Chaves Silveira, esteve na Câmara Municipal esta semana. Ao usar a Tribuna Livre, por requerimento do vereador Kacio Mendes (líder do Prefeito e vice-presidente do Poder Legislativo), a secretária de Educação teve uma postura considerada arrogante e abusou de hostilidades aos vereadores que apresentaram questionamentos. Em momento de desrespeito à Mesa Diretora, foi repreendida pelo presidente Paulo Fundão. Sobre o desconto imposto nos contracheques dos servidores, Marília disse que era contra, contudo tentou justificá-lo sob a prerrogativa de leitura técnica e legal. Na realidade, lembraram alguns vereadores, o contestado desconto só foi revogado por ordem judicial.
Na tribuna da Câmara, a secretária iniciou o pronunciamento com indiretas a vereadores e extenso relato, acompanhado de fotografias, mostrando investimentos em móveis, eletroeletrônicos e materiais pedagógicos entregues a escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal. Parte do plenário não entendeu o foco da longa introdução e cobrou de Marília direcionamento ao objeto do requerimento que a colocou na Tribuna Livre.
Irritados com as respostas hostis, os vereadores Lailson da Aroeira, Gilton Gomes e Carlinho Simião foram enfáticos na crítica ao desconto imposto na folha salarial dos servidores do magistério. Na bancada governista, os parlamentares Kacio Mendes e Ciety Cerqueira defenderam posicionamentos da secretária de Educação, inclusive com elogios.
No acirrado debate, entre outros aspectos, os oposicionistas criticaram também a junção de turmas na rede municipal e a falta de investimento na construção de novos prédios escolares nos sete anos da atual gestão. Sobre a intervenção nos salários, em resposta ao governista Kacio, a secretária de Educação disse que discordava do desconto. Ponderou, entretanto, que estava diante de uma análise legal da folha salarial.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Fundão, perguntou quantos repasses trimestrais do Programa de Autonomia Financeira Escolar da Rede Pública Municipal (Proaufe) foram feitos em 2023 até 28 de agosto. Marília iniciou citando números de 2022, mas, repreendida, assumiu que apenas um repasse havia sido efetuado neste ano. Segundo ela, um segundo repasse do Proaufe está em análise e o terceiro também está garantido para 2023.
Paulo Fundão ainda questionou sobre a demora no início das obras da Escola Municipal Dora Arnizaut Silvares (Caic) e sobre valores das licitações para aquisição de equipamentos e materiais mostrados em sequência fotográfica pela secretária de Educação. Com documentos em mãos, o presidente da Câmara ainda quis saber sobre compra de livros sobre robótica com vultuosos valores, sendo mais de dois milhões e trezentos mil reais em 2022 e mais de dois milhões de reais em 2023. Perguntada se Oficiou a Empresa contratada para devolver todo material em 2023, a Secretária teve um momento de tensão, pois não conseguia explicar a sociedade se Oficiou a empresa ou não. Diante dos rodeios nas respostas, Paulo Fundão precisou cobrar à secretária para ser objetiva. Ela confirmou da Tribuna que Oficiou e tentou explicar a sociedade afirmando que em face de “ um descompasso financeiro “ realmente agiu daquela forma. Só não explicou porque apenas em 10 dias voltou atrás , deixando uma grande dúvida sobre os “ motivos” que a levaram a voltar atrás e adquirir esses livros de robótica que segundo informações não estão sendo usados pela comunidade escolar na maioria quase que absoluta das escolas.
Sobre o corte abrupto nos contracheques dos servidores, o vereador presidente perguntou se a questão não poderia ser resolvida por meio do diálogo, com solução oficializada posteriormente em projeto de lei, considerando que o Poder Judiciário concedeu liminar para retornar o pagamento em face da surpresa ao não oferecer aos servidores a ampla defesa e contraditório.
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