Agora é definitivo! Com a aprovação do Projeto de Lei 036/2021, a Câmara Municipal estará de volta ao centro da Cidade em 2022. A expectativa do presidente Paulo Fundão é que o Legislativo já esteja em novo endereço no mês de maio.
Com a cessão de uso dos dois imóveis onde funcionaram a Prefeitura de São Mateus, no extremo norte da tradicional Avenida Jones dos Santos Neves, o passo seguinte do Legislativo é elaborar e executar um projeto de melhorias nos prédios cedidos, para as devidas adequações arquitetônicas. A missão estará a cargo da arquiteta Andreia Norbim.
Os imóveis identificados com os números 40 e 70 abrigarão o plenário, em que são realizadas as sessões legislativas, e a galeria para a assistência popular, além das secretarias que assessoram as ações do Parlamento Municipal.
O projeto de cessão de uso dos dois prédios por 30 anos, prorrogado por igual período, foi enviado à Câmara Municipal pelo prefeito em exercício Ailton Caffeu, com pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima, após Indicação apresentada pelo próprio presidente da Câmara, vereador Paulo Fundão. Por conta disso, o PL 036/2021 foi lido e, por requerimento de todos os vereadores, votado e aprovado na mesma sessão de terça-feira (7/12).
Um imóvel possui área total de 390,20 metros quadrados, sendo 559 m² de área construída, tendo já abrigado o Fórum Desembargador Santos Neves. O outro imóvel, de três pavimentos, já abrigou o Banestes e a própria Prefeitura, tem área de 861,10 metros quadrados, com edificação medindo 858,43 m² e estacionamento.
MELHOR ACESSO
Ao requerer a cessão dos prédios, o presidente Paulo Fundão realçou que o novo endereço oportunizará à população mais facilidade no acesso à Câmara Municipal, “auxiliando os trabalhos de fiscalização e elaboração de políticas públicas, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de São Mateus”.
Paralelamente, a localização naquele trecho da Avenida Jones pode reaquecer o comércio no entorno.
“Sabemos que todo prédio público traz uma grande movimentação de pessoas”, completa Paulo Fundão.
Na justificativa do Projeto de Lei, o prefeito em exercício reforça essa argumentação, ressaltando ainda a preservação dos imóveis públicos com o uso pelo Poder Legislativo.
SEDES DA CÂMARA
Abrigada atualmente em dois anexos do complexo da Suzano no Bairro Santo Antônio, junto com o Senai, a Câmara de São Mateus já funcionou, em sua história recente, em endereços nas praças São Benedito (salão sobre uma farmácia) e São Mateus (onde hoje está o Museu Municipal) e no Sítio Histórico Porto (prédio em que atualmente está o Teatro Largo do Chafariz).
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