“Levar recursos e serviços públicos a quem mais precisa”. É com este lema que o deputado estadual Freitas (PSB) tem trabalhado ao longo dos quatro mandatos na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Freitas publicou nas suas redes sociais nesta quinta-feira (3) página do Diário Oficial (DIO) que traz a confirmação do repasse de R$ 30 mil para a APAE de São Mateus através de emenda parlamentar de sua autoria.
A postagem do Resumo de Termo de Fomento SETADES/091/2022 (Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social) tem valor global de R$ 60 mil oriundos de três emendas. Seu objeto é a cooperação técnica e financeira do Governo do Estado para a manutenção dos programas e serviços sócioassistenciais de média complexidade, desenvolvidos pela APAE de São Mateus.
Segundo o documento, a verba deverá ser empregada na aquisição de materiais de consumo de produtos de papelaria complementares para o andamento das atividades internas; Prestação de serviços de profissional técnico de informática com carga horária de 20 horas semanais no período de 12 meses; Custeio por 12 meses da conta de energia elétrica garantindo-se a continuidade dos atendimentos socioassistenciais ofertados aos usuários e pagamento de um profissional de Nível Superior com carga horária de 10 horas semanais na função de Gestor de Projetos, tendo a finalidade de melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços prestados a 100 (cem) usuários pessoas com deficiência atendidas referenciadas na instituição.
O valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de repasse da Administração Pública, é proveniente das Emendas Parlamentares nº. 571, 949 e 1.236 da LOA 2022 e R$10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos) de recursos próprios da OSC.
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