O suspeito de furtar 46 sacas de café na zona rural de Boa Esperança, foi colocado em liberdade pela Justiça dois dias após sua prisão. Janielington Bispo dos Santos, de 25 anos, havia sido detido na terça-feira (22), mas foi solto na quinta-feira (24), após a juíza Paula Moscon, durante audiência de custódia, considerar ilegal o flagrante.
No termo da audiência, a magistrada destacou que o furto teria ocorrido na noite do domingo (20), e o boletim de ocorrência só foi registrado pela vítima na segunda-feira (21). Assim, a prisão ocorrida na terça-feira (22) não se enquadraria mais no conceito legal de flagrante, que exige a captura do suspeito no momento do crime, imediatamente após ou no período em que esteja sendo perseguido logo após o ato.
A decisão judicial segue os parâmetros do artigo 302 do Código de Processo Penal, que define as hipóteses de flagrante. Como não houve perseguição imediata e a prisão se deu mais de 24 horas após o crime, a juíza entendeu que não havia fundamento legal para a prisão em flagrante ser mantida.
Investigação continua
Apesar da soltura, Janielington segue como investigado no inquérito conduzido pela Delegacia de Boa Esperança, que apura o furto das sacas de café ocorrido no córrego Perlete, zona rural do município. A carga levada equivale a uma quantidade significativa do produto, o que pode agravar a situação do suspeito em eventual processo judicial.
A Polícia Militar atuou na detenção com base em informações repassadas pela vítima, e agentes da Subseção de Inteligência e da radiopatrulha estiveram envolvidos na operação que resultou na captura do suspeito.
Agora, o caso será analisado no curso do inquérito pela Polícia Civil, que poderá solicitar novas medidas cautelares ou o indiciamento formal de Janielington, caso surjam elementos suficientes para isso.
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