O prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (sem partido), foi absolvido no processo de impeachment contra ele na Câmara Municipal.
Por oito votos a três, a maioria dos vereadores rejeitou o relatório apresentado pela comissão processante, durante sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (23).
O processo de impeachment teve como base as denúncias apresentadas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Minucius, deflagrada em setembro do ano passado. o prefeito chegou a ser preso no dia da operação, mas foi solto e, após três meses afastado da prefeitura, reassumiu o cargo em dezembro.
Daniel é investigado por liderar um suposto esquema de fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro na Prefeitura de São Mateus. Outras seis pessoas são investigadas por suspeita de participação nesse esquema.
Para que o mandato de Daniel da Açaí fosse cassado, seria necessário que pelo menos oito dos 11 vereadores de São Mateus — o que representa dois terços do total — votassem favoráveis ao relatório da comissão processante, que emitiu parecer favorável ao impeachment. Como a maioria rejeitou o relatório final, o processo foi definitivamente arquivado.
Confira como votaram os vereadores de São Mateus:
Sim – favorável ao relatório
Não – contrário ao relatório
– Adeci de Sena (Cidadania): Não
– Carlinho Simião (Podemos): Sim
– Ciety Cerqueira (PT): Não
– Cristiano Balanga (PROS): Não
– Delermano Suim (Patriota): Não
– Gilton Gomes (PSDB): Sim
– Isael Aguilar (PSL): Não
– Kacio Mendes (sem partido): Não
– Lailson da Aroeira (SD): Sim
– Preta do Nascimento (PSB): Não
– Paulo Fundão (PP): Não
Sessão é suspensa após confusão durante fala de vereadora
A sessão foi acompanhada presencialmente por diversos apoiadores e opositores do prefeito, que se manifestaram na tribuna do plenário por diversas vezes. No início da sessão, houve uma discussão a respeito da leitura do relatório no plenário.
O presidente da Câmara, Paulo Fundão, sugeriu a dispensa da leitura do relatório, uma vez que cada vereador já havia tido acesso ao documento. O relator Gilton Gomes e o presidente da comissão processante, Carlinho Simião, se manifestaram contra a proposta de Paulo Fundão e exigiram a leitura do relatório.
Após consultar os advogados de defesa de Daniel da Açaí e os demais parlamentares, Paulo Fundão dispensou a leitura do documento e iniciou a fase de manifestação por parte dos vereadores. Cada parlamentar teve direito a usar a tribuna do plenário, por até 15 minutos, para fazer seu discurso.
Por muitas vezes, o público que acompanhava a sessão se manifestou durante as falas dos vereadores. Em determinado momento, a sessão foi suspensa por Paulo Fundão, por cerca de sete minutos, para que os ânimos fossem acalmados.
A Polícia Militar precisou intervir e algumas pessoas que acompanhavam a sessão da galeria foram colocados para fora da Câmara, tanto apoiadores quanto opositores do prefeito.
A confusão aconteceu durante discurso da vereadora Preta do Nascimento, que acusou Carlinho Simião, que presidiu a comissão processante, de difamá-la. Além disso, reclamou de não ter sido chamada pela comissão para dialogar.
Depois da fala de todos os vereadores que quiseram se manifestar na tribuna, foi dada a palavra à defesa de Daniel da Açaí e ao próprio prefeito. Os advogados Rodrigo Barcelos e Altamiro Thadeu falaram por quase uma hora e apresentaram suas argumentações para tentar inocentar o prefeito de São Mateus das acusações.
Em seguida, foi a vez de Daniel da Açaí se manifestar. Em sua fala, que durou cerca de 20 minutos, o prefeito atacou alguns adversários políticos, criticou a operação da Polícia Federal e se defendeu das acusações.
Logo após a fala do prefeito, teve início a votação nominal. O vereador Carlinho Simião pediu para que os seis quesitos do relatório fossem votados de forma separada. O pedido foi reforçado por Gilton Gomes.
No entanto, após consultar a defesa do prefeito e os demais vereadores em plenário, Paulo Fundão decidiu colocar em votação o relatório de forma única. Após os votos dos parlamentares, Paulo Fundão proclamou o resultado.
“Com oito votos ‘não’ e três votos ‘sim’, esse parlamento julga improcedente a denúncia no campo político, absolvendo o denunciado Daniel Santana, prefeito municipal de São Mateus. E, por esse fato, determino o arquivamento do indigitado processo”.
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